O Brasil na OCDE. Será?

Os Estados Unidos fizeram a indicação. Até por questões de proximidade política entre os governos, Trump decidiu, recentemente, trocar a Argentina pelo Brasil na indicação para que o País possa fazer parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A decisão foi comemorada, depois de toda frustração em torno da preferência pelos argentinos. Anteriormente, o presidente norte americano havia dado preferência à Argentina, mesmo ela já estando na fila. Só que ainda há um longo caminho a ser percorrido antes de o Brasil ser aceito na OCDE – o “clube” dos países desenvolvidos.

O secretário geral da Organização até admitiu que o assunto poderá ser discutido na próxima reunião do conselho, em fevereiro. O tema, no entanto, ainda não está em pauta já que a indicação foi recente. Mas há possibilidade. Só que aí haverá uma polêmica a ser resolvida: a Europa tem defendido que a cada ingresso de um país de fora do Continente outro europeu também entre. Romênia já recebeu indicação dos Estados Unidos. Contudo, os Estados Unidos têm resistido a um aumento maior do número de integrantes. 

Vencida essa etapa, será a vez de avaliar as condições da economia para que o País seja aceito. Nesse sentido, o Brasil ainda tem muito a avançar. O ministro Paulo Guedes, da Economia, e outros integrantes da comitiva brasileira em Davos estão se esforçando para ressaltar pontos favoráveis, como a retomada do crescimento e o avanço das reformas. A reforma da Previdência, por exemplo, está sendo usada para mostrar como o País está mudando após uma recessão histórica. Na verdade, o recado também vai para os investidores e possíveis parceiros que o Brasil quer atrair para reforçar a retomada do crescimento, com mais investimentos empresariais e em infraestrutura – inclusive, através de concessões e privatizações. O país precisa despertar mais confiança.

O certo é que mesmo com uma agenda ambiciosa, o Brasil ainda carece de maior credibilidade. A própria retomada da atividade ainda tem altos e baixos. É preciso garantir também o avanço de outras reformas além da Previdência. A reforma administrativa pode marcar pontos importantes no que se refere ao ajuste das finanças do setor público. A tributária, se for bem elaborada, pode melhorar muito as condições do chamado Custo Brasil. Também é preciso cuidar da infraestrutura, facilitando a logística de transportes e alcançando maior eficiência em outras áreas prioritárias, como energia e saneamento. E, ainda, as avaliações para a adesão do Brasil à OCDE vão além de um desempenho melhor da economia. Questões ambientais, jurídicas, de direitos humanos e trabalhistas também são quesitos importantes, não somente para o ingresso na Organização, como também para os investidores que o País quer atrair. Talvez isso ajude a explicar, em parte, o por quê de o Brasil estar com fluxo negativo de capital externo e de a Bolsa ter perdido recursos em um momento de forte recuperação, como em 2019. 

Claro que nessa questão do fluxo há outros problemas, como as incertezas externas que levam a movimentos de proteção de uma forma global. Mas, se o Brasil tivesse avançado mais na agenda colocada pelo atual governo, com uma receita liberal que foi muito bem recebida pelo mercado, o saldo poderia ser bem melhor. Ainda temos muitos embates entre os poderes e impasses dentro do próprio governo que geram muita desconfiança e não deixam a agenda avançar. Basta ver as divergências para o fechamento das propostas para as reformas administrativa e tributária.