A linha tênue entre democracia e autoritarismo

Na última semana, um debate acerca da sobrevivência da democracia brasileira sob o governo Bolsonaro surgiu entre dois grupos antagônicos de colunistas dos principais jornais brasileiros – a maioria, mas não todos, cientistas políticos. Basicamente, a pergunta norteadora do debate foi a seguinte: “o governo atual coloca em risco a democracia e as instituições brasileiras?”

Já adianto que este artigo não terá como intuito responder à pergunta acima. Para isso, existem os bons textos publicados por especialistas certamente mais gabaritados do que este que vos fala. Além disso, parece-me muito precoce um diagnóstico dos efeitos do governo Bolsonaro sobre a democracia em somente um ano de atuação do presidente e de sua equipe. De qualquer forma, as opiniões divergentes dos autores serão expostas, bem como algumas reflexões próprias e uma ou outra referência bibliográfica.

Do grupo que discorda que Bolsonaro estaria colocando a democracia brasileira em risco, estão, dentre outras figuras, Carlos Pereira (doutor em ciência política pela New School University, de Nova York, e professor da FGV-Ebape) e Fernando Schüler (mestre em ciência política, doutor em filosofia pela UFRGS e professor do Insper).

A argumentação de ambos situa-se em dois importantes eixos: o primeiro, de que não existem condições materiais para um retrocesso antidemocrático; o segundo, de que a reação das instituições de controle e de outros órgãos que compõem os dois poderes para além do Executivo permite que a democracia continue intacta. Em outras palavras, os ditos “freios e contrapesos” democráticos estão em pleno funcionamento – como exemplo, menciona-se o STF e o próprio Congresso Nacional.

Carlos Pereira, que posteriormente é citado por Schüler em seu artigo, traz uma pesquisa de autoria de Kurt Weyland (professor da Universidade do Texas e PhD em ciência política pela Stanford University) para evidenciar a ausência concreta de ameaças à estabilidade democrática no Brasil. No artigo acadêmico, Weyland demonstra que os riscos sobre a democracia são, muitas vezes, superestimados e que rupturas desse regime somente ocorrem quando: a) há fraqueza institucional e b) há crise econômica aguda ou bonança econômica exagerada.

Ao trazer as situações acima mencionadas para a realidade brasileira, Pereira constata que nenhuma delas está presente hoje no Brasil. Portanto, um retrocesso antidemocrático seria muito improvável. Pelo contrário, o colunista argumenta que existe até a possibilidade de que as reações da sociedade às transgressões de Bolsonaro às normas de civilidade democrática possam fortalecer ainda mais a democracia.”

Schüler, por sua vez, adota a mesma linha de raciocínio de Pereira e entende, ainda, que suscitar discussões sobre a ameaça de ruptura democrática sem uma fundamentação mais sólida acaba por banalizar o próprio debate sobre o sistema. Nesse contexto, o colunista cita a pesquisa The Democracy Project, a qual aponta que, em geral, a maioria sempre julga a qualidade da democracia a partir de seu humor político. Segundo Schüler, os questionamentos de hoje com relação a Bolsonaro eram os mesmos feitos à época do governo Dilma, quando alguns temiam que o Brasil se tornasse uma Venezuela.

Do outro lado da argumentação, estão – entre outros atores – Celso Rocha de Barros (doutor em sociologia pela Universidade de Oxford) e Cláudio Couto (doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo). Em diferentes colunas, ambos defendem que há uma ameaça à democracia brasileira vinda do governo Bolsonaro. O sociólogo prefere refutar os argumentos de Pereira e Schüler, principalmente quando ele aponta que as conclusões de Weyland são inverossímeis para o caso brasileiro, já que o estudo analisava os EUA pós-Obama – com economia e instituições extremamente fortes, diferentemente da realidade brasileira atual.

Além disso, ambos os autores alertam que não há nada de normal nos recorrentes (quase contínuos) testes de estresse pelos quais a democracia está sendo submetida. Para provar seu ponto, Couto usa da literalidade para reforçar que freios e contrapesos são… freios e contrapesos: Mecanismos desse tipo são sujeitos a tensões, desgaste e têm limite para sua resistência. Assim como o não uso tende a deteriorar um mecanismo, o uso abusivo pode causar seu colapso.”

Logo, o modus operandi do governo Bolsonaro estaria levando a uma erosão lenta e gradual do ambiente democrático. As instituições estariam operando sob constante tensão, o que não é normal em uma democracia plena. Sendo assim, apesar do primeiro ano com instituições resistentes, não há previsibilidade para o resto do mandato de Bolsonaro. Leia-se: o futuro é nebuloso. Não necessariamente negativo para a democracia, mas rodeado de incertezas.

O debate continua aberto e a discussão, feita em alto nível, permite que as visões distintas se justifiquem valendo-se de sólidas premissas. Como já mencionei, diagnosticar a saúde da democracia brasileira com somente um ano de governo cumprido pode ser precipitado.

O que vale ser mencionado é que a deterioração das democracias já não ocorre mais da mesma forma que no século XX. Em artigo publicado em 2015, o professor de Stanford, Larry Diamond, contabilizou 25 colapsos democráticos desde o início do XXI: oito em decorrência de intervenções militares; dois por forças não democráticas, mas não militares; e treze – a maioria – resultando de abusos de poder e degradações de instituições democráticas praticados por governantes eleitos democraticamente.

Os casos mais simbólicos são: a Rússia, de Putin, e a Venezuela, de Chávez e, agora, de Maduro. Na academia, é praticamente consenso que tais regimes já não podem mais ser considerados democráticos. Importante pontuar, também, que só com os dois exemplos acima já se pode espantar qualquer argumento de que autoritarismos são exclusividade da esquerda ou da direita. Outros exemplos: Viktor Orbán, na Hungria, Erdogan, na Turquia…

O fenômeno transcende o campo ideológico. No mesmo artigo, Diamond aponta que estamos passando por uma recessão democrática, na qual a identificação e confiança de cidadãos do mundo todo sobre o regime estão menores. Em que sistemas eleitorais não estão tão competitivos e governos não estão respondendo às demandas mais urgentes. Nesse contexto, líderes mais autoritários vêm ganhando espaço e a linha entre regimes democráticos e autocracias fica cada vez mais tênue.

No renomado livro Como as Democracias Morrem, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt também exploram os fatores que estão por trás dessa recessão. Os autores ressaltam que as democracias não morrem mais de maneira escandalosa, a partir de grandes golpes e rupturas claras. Quase não existem mais ditaduras ostensivas; pelo contrário, segundo eles:Como não há um momento único – nenhum golpe, declaração de lei marcial ou suspensão da Constituição – em que o regime obviamente ultrapassa o limite para a ditadura, nada é capaz de disparar os dispositivos de alarme da sociedade.

De fato, parece cada dia mais difícil classificar os regimes políticos ao redor do globo. Em alguns casos, há divergências até mesmo na academia. Por vezes, aqueles que apontam para desvios autoritários de governos alheios são taxados de exagerados ou falsos alarmistas. Em outras situações, regimes que estariam à beira do colapso, supostamente, voltam à normalidade democrática. Como Levitsky e Ziblatt bem escreveram, a erosão da democracia é, para muitos, quase imperceptível. Daí a dificuldade de entender, atualmente, o que se passa no Brasil. O tempo nos trará mais pistas da realidade política do País.