Para a metade do mandato, realismo esperançoso

No fim de novembro, o cientista político e professor da EESP-FGV Fernando Limongi descreveu a relação do presidente Bolsonaro e seu mandato com o regime político vigente, o famigerado presidencialismo de coalizão, como de “desleixo”. Em artigo para a revista piauí, o autor explorou o modus operandi do presidente frente às práticas comuns dos últimos Executivos no país.

Um dos maiores estudiosos do sistema político brasileiro, Limongi não é exatamente otimista em seu texto; ele tem bons argumentos para não o ser. Como observa-se, o governo Bolsonaro é um governo minoritário (não tem maioria no Congresso) e sua agenda (sim, ela existe) se resume à proposição de leis, com muito pouca interação e vontade de negociar no Legislativo. Daí o termo “presidencialismo do desleixo”.

De acordo com a análise do cientista político, é exagero dizer que essas questões, de fato, mobilizam Bolsonaro. São apenas de interesse do presidente, e se ele não tiver como mudar algo por meio de decreto, paciência. O único assunto que o mobiliza é a proteção de sua família.

Na outra ponta, especialistas do mercado enxergam uma enxurrada de movimentações político-econômicas , que incluem: reformas, taxa de juros estrutural nos patamares atuais, grau de investimento em 2020, Ibovespa nos 200.000, entre outras. O país estaria passando por anos transformacionais – existem bons argumentos para sustentar tal tese. Claro que ser otimista é sempre bom, mas os desafios devem ser encarados com muita seriedade e todos – do governo à população – devem entender a dificuldade de se criar consensos em um país como o nosso. Não é porque aprovamos a reforma da Previdência com alguma facilidade que teremos um caminho livre e tranquilo para aprovar, por exemplo, a reforma tributária.

Muitos analistas, inclusive eu, achavam que o sistema travaria caso o presidente não formasse uma coalizão. Isso não ocorreu no primeiro ano de governo, principalmente porque a agenda econômica do governo foi bem aceita – e até promovida – por lideranças do Congresso. Havia um senso de urgência para aprovar uma reforma previdenciária, pois, caso contrário, o Brasil teria um quadro grave de insolvência fiscal. Nesse contexto, ninguém sairia ganhando – nem deputados, nem população, nem presidente, nem aposentados, nem mercado financeiro.

Por outro lado, os dados são cristalinos ao mostrar que o desempenho da agenda do Executivo é o pior para um primeiro ano de mandato desde o Lula I. Somente 21% dos projetos votados em 2019 eram de autoria do Planalto. A informação é do gráfico abaixo, elaborado pelo Estado de S. Paulo.

Em resumo, nem muito ao céu, nem muito à terra: o desempenho do governo é ruim. Contudo, não se compara aos governos “disfuncionais” de Dilma, em meados de 2016, e de Temer, após o Joesley Day. Por isso, 2020 é crucial para determinar qual será o legado de Bolsonaro – quando o ano chegar ao fim, teremos meio mandato já cumprido.

A grande incógnita para este ano, ironicamente, segue sendo a mesma de 2019: será que o Planalto vai conseguir arcar com os custos políticos de negociar no varejo – sem coalizão – com o Congresso? A resposta ninguém tem. Como já diria Ariano Suassuna: “O otimista é um tolo. O pessimista, um chato.” Bom mesmo é ser um realista esperançoso.